Destinação de imposto de renda pessoa física (IRPF) para projetos sociais: a oportunidade que poucos conhecem

Imagine descobrir que você pode escolher exatamente para onde vai uma parte do seu Imposto de Renda, apoiando causas que realmente importam para você, e ainda receber esse dinheiro de volta. Parece demais, né? Pois saiba que essa oportunidade existe há quase 40 anos no Brasil e se dá por meio das leis de incentivo fiscal.

Se você declara Imposto de Renda no modelo completo, pode estar perdendo uma chance única de fazer a diferença sem gastar um centavo a mais. E se não declara, pode ser o multiplicador dessa informação transformadora para quem você conhece.

O que são, afinal, as leis de incentivo?

Vamos usar uma comparação que uma criança entenderia: imagine que você recebe uma mesada dos seus pais de R$ 100 e tem um combinado com eles que você precisa devolver R$ 6 a cada mês (aqui, não importa tanto o motivo, mas vamos supor que seja um teste proposto por eles para que você aprenda a administrar o dinheiro). 

Mas aí eles fazem uma proposta especial: “Em vez de nos devolver esses R$ 6, você pode escolher uma instituição que ajuda crianças que não têm a mesma condição que você e doar para ela. No final do mês, nós devolveremos esses R$ 6 para você!”

O que você acha que essa criança faria? É exatamente assim que funcionam as leis de incentivo fiscal no Brasil e os adultos simplesmente não agarram essa oportunidade de fazer o bem sem gastar nada.

Definição técnica: as leis de incentivo são uma renúncia fiscal do governo brasileiro. Na prática, isso significa que o estado abre mão de receber uma parte do que você deveria pagar em impostos e permite que você escolha projetos sociais, culturais, esportivos ou ambientais devidamente aprovados para receber esses recursos.

Para pessoas físicas, é possível destinar até 6% do IRPF devido para projetos sociais aprovados e homologados por seus respectivos órgãos competentes.

As principais leis de incentivo disponíveis são:

1. Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet)

• Foco: Projetos culturais, artísticos e patrimoniais
• Exemplos: Espetáculos teatrais, exposições, restauração de patrimônios históricos

2. Lei de Incentivo ao Esporte 

• Foco: Desenvolvimento do esporte nacional e democratização das práticas esportivas
• Exemplos: Projetos de inclusão social através do esporte, formação de atletas

3. Fundo Nacional do Idoso 

• Foco: Proteção e cuidado com a população idosa
• Exemplos: Casas de repouso, programas de saúde preventiva para idosos

4. Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente 

• Foco: Proteção e desenvolvimento infantojuvenil
• Exemplos: Programas educacionais, combate ao trabalho infantil

5. Lei de Incentivo à Reciclagem 

• Foco: Sustentabilidade e meio ambiente (sancionada em 2021)
• Exemplos: Projetos de economia circular, educação ambiental

O tempo está passando!

Se você declara Imposto de Renda no modelo completo e não está destinando seus 6%, você está perdendo a chance de:

•  Transformar vidas sem gastar nada além do que já paga;
•  Escolher e apoiar causas que realmente tocam seu coração;
•  Fazer parte da mudança que o Brasil tanto precisa!

Dados que mostram a urgência

Milhões de brasileiros que poderiam destinar parte do seu IR simplesmente não sabem dessa possibilidade. Cada ano que passa sem essa destinação é uma oportunidade perdida de impacto social. 

Como funciona na prática: um exemplo didático

Vamos supor que João deve R$ 10.000 de Imposto de Renda:

Cenário 1 (sem destinação):

• João paga R$ 10.000 para o Governo Federal
• O dinheiro vai para o caixa geral da União

Cenário 2 (com destinação):

• João destina R$ 600 (6% de R$ 10.000) para um projeto social
• Paga R$ 9.400 para o governo
• Na declaração do ano seguinte, João recebe os R$ 600 de volta em forma de restituição ou abatimento;
• Resultado: João apoiou uma causa importante sem gastar nada a mais!

O papel de quem não declara IR: seja um multiplicador

 Quem não declara IR também pode fazer a diferença

Mesmo que você não seja obrigado a declarar Imposto de Renda, tem um papel fundamental nessa corrente do bem: espalhar essa informação!

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•  Familiares que declaram IR
•  Colegas de trabalho
•  Amigos nas redes sociais
•  Conhecidos empresários

Por que isso é urgente?

Muitas pessoas que poderiam destinar simplesmente não sabem que essa possibilidade existe. Sua missão é ser um multiplicador dessa oportunidade transformadora.

Faça parte desta história e destine o seu imposto de renda através da campanha Nosso Imposto Importa promovida anualmente pela Abrace uma Causa. Clique aqui e saiba mais!